Durante a plenária do Tema 4, que discutiu as questões organizativas e financeiras do Sindicato Nacional no último dia (27) do 37° Congresso do ANDES-SN, os delegados aprofundaram o debate sobre a composição da diretoria da entidade e sobre a paridade de gênero na composição da Direção Nacional, além de outras questões apresentadas nos 22 textos de resolução dessa plenária.
Foi deliberado que os grupos de trabalho de Políticas de Formação Sindical (GTPFS) e para Políticas de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), em parceria com as seções sindicais, realizem debates sobre a paridade de gênero da Direção Nacional como política do ANDES-SN, com vistas à apreciação pelo 63° Conad.
Entre as alterações estatutárias aprovadas pelos delegados e delegadas, um importante passo no combate ao assédio nas instâncias deliberativas do Sindicato Nacional, foi a inclusão no estatuto da entidade um novo capítulo intitulado “Da comissão de enfrentamento ao assédio nos congressos e Conads da Comissão de Enfrentamento ao Assédio nos Congressos e Conads”. A partir dessa deliberação, todos os próximos Congressos e Conads deverão instituir a comissão na plenária de instalação. Foi recomendado ainda que o Grupo de Trabalho para Políticas de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) debata sobre a criação de estratégias de enfrentamento ao assédio no âmbito de todos os eventos nacionais do ANDES-SN.
Os delegados aprovaram ainda questões relativas ao Fundo de Solidariedade, Mobilização e Greve do Sindicato Nacional e Fundo Único e deliberaram por transformar o fundo nacional de solidariedade aos docentes das Instituições Estaduais de Ensino Superior (Iees) do Rio de Janeiro em Fundo Nacional Permanente de Solidariedade aos Docentes, para apoiar aqueles que estejam com salários atrasados há mais de sessenta dias.
O 37° Congresso também votou pela aprovação das contas do 62° Conad e manutenção do apoio financeiro à Escola Nacional Florestan Fernandes, Casarão da Luta e à Auditoria Cidadã da Dívida.
Devolução do Imposto Sindical
Após o término das discussões do tema 4, Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, entregou um cheque referente ao recolhimento compulsório do imposto sindical dos docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso à Adunemat SSind., para que o recurso seja devolvido aos docentes O ANDES-SN é historicamente contrário ao recolhimento do imposto sindical. E, embora o sindicato oriente os governos estaduais e Federal a não efetuar os desconto, o Mato Grosso não atende à orientação.
Para Francisco Jacob Paiva, 1° Secretário do Sindicato Nacional e que coordenou a mesa da plenária, o tema quatro foi bastante significativo, pois houve debates não só do ponto de vista das questões estatutárias e financeiras mas questões profundamente de ordem política.
“Por exemplo, a questão da proporcionalidade voltou a ser apresentada nesse congresso, fizemos o debate sobre a concepção de organização do ANDES-SN, qual o papel da diretoria e da base e mais uma vez manteve-se a compreensão de uma diretoria majoritária eleita em uma chapa, mas isso não elimina a possibilidade de continuarmos esse debate na base. O sindicato está sempre aberto para que qualquer tema volte a ser rediscutido, o que mostra a capacidade da entidade em estar sempre se reavaliando”, pontuou.
Paiva também destacou a importância do debate sobre a questão da paridade de gênero, que também está na pauta de outras entidades sindicais e movimentos sociais. “O nosso sindicato também, a partir de agora, pautou que as seções sindicais, o GTPFS e o GTPCEGDS possam aprofundar esse debate de como o sindicato vai se organizar, enquanto estrutura política, considerando a luta das mulheres no debate de gênero e na construção da política, seja na direção nacional, seja nas seções sindicais ou ainda em outros espaços que a categoria ache importante essa paridade estar presente, sempre relacionando esse debate da emancipação das questões ligadas a gênero, etnia e sexualidade ao debate da classe”, comentou.
“Outra deliberação que tem a ver com a questão de gênero e os debates de opressão foi a inclusão, em nosso estatuto, da Comissão do Assédio, que vai ter a sensibilidade de fazer um processo de reeducação de todos nós, para tratarmos dos resquícios de comportamento de uma sociedade machista, racista, homofóbica, lesbofóbica, que, às vezes, se expressam em gestos, palavras, comportamentos. Colocar isso no estatuto mostra que, apesar da demora em pautar esse debate, a partir do momento que foi pautado, rapidamente foi incorporado pela categoria, que entendeu que essa é uma questão de suma importância, ao ponto de ser alcançada ao estatuto”, acrescentou.
Para o diretor do ANDES-SN, o que foi aprovado representa um grande avanço da busca do sindicato em materializar a concepção de que não tem como emancipar a classe trabalhadora, do ponto de vista das questões econômicas, políticas e sociais se, ao mesmo tempo, a entidade não fizer a luta pelo fim das opressões.
Fonte: ANDES-SN